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Detector de Bananada
PDC · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou Decreto Legislativo

PDC 745/2017

Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

Autor
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Apresentado em
24/08/2017
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Economia, Impostos e Empresas

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 24/08/2017

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída · 18/10/2023

    Aprovado 323 × 98

    Ver votação →
  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Promulgada

    Concluída

    Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)

  6. Virou Decreto Legislativo

    Concluída

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

18/10/2023 · Câmara · Sessão Deliberativa

1 votação nominal:19:03aprovada

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

10 de 124 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 19:03. Sessão completa →

  1. 18:32Marcel van HattemNOVO-RS

    Dir.Votou: NãoDiscussão · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, sou plenamente favorável a acordos como o do MERCOSUL, aliás, considerada a origem do bloco e as finalidades a que ele se propunha, lá no início. Ocorre, Sr. Presidente, que a integração entre os países, infelizmente, tem acontecido apenas sob o ponto de vista ideológico, quando as ideologias dos governantes coincidem, e não de forma a beneficiar as populações dos respectivos…

  2. 18:36Gilson MarquesNOVO-SC

    Dir.Votou: NãoDiscussão · Ordem do Dia

    Ainda bem que eu sou grandinho! Presidente, esse protocolo de adesão da Bolívia ao MERCOSUL é de 2017, ou seja, Governo Michel Temer; depois, Governo Bolsonaro. Em ambos os Governos, o Parlamento e o Executivo não acharam conveniente e vantajoso para o Brasil ter uma cooperação maior com a Bolívia, muito menos sua adesão ao MERCOSUL. No entanto, agora, no Governo socialista do Presidente Lula…

  3. 18:40Gilson MarquesNOVO-SC

    Dir.Votou: NãoEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

    Obrigado. Presidente, escutando o Líder do Governo, ele menciona que o projeto é de 2017, que não foi alterado nada de lá para cá. Fica aqui a minha proposta: que não o alteremos por mais de 30 anos. O problema não é o protocolo, o problema é nós aprovarmos o protocolo. E eu o escuto dizendo que a inserção da Bolívia no MERCOSUL é boa para o Brasil. Ele só não menciona por que isso é bom para o…

  4. 18:40José GuimarãesPT-CE

    Esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

    Presidente, eu só quero imediatamente orientar pelo Governo, antes de o Líder da Oposição falar. Esta matéria vem de 2017. Em nada foi alterada nos Governos Temer e Bolsonaro. É simplesmente aonde nós chegamos: à entrada de um país no MERCOSUL, nada mais do que isso. Nós não estamos discutindo que tipo de governo é a Bolívia ou não, ou o Equador ou não. É o MERCOSUL, que foi criado lá atrás, que…

  5. 18:44Ana PimentelPT-MG

    Esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

    Presidente, nós estamos tratando aqui de um acordo importantíssimo de integração latino-americana. Só falta o Brasil para que a Bolívia seja integrada ao MERCOSUL só falta o Brasil. Isso é importantíssimo para o desenvolvimento econômico da região, para combater a miséria e a pobreza da região. O Brasil é o segundo país que mais exporta para a Bolívia. Isso é importantíssimo, porque são produtos…

Palavras-chave oficiais: Aprovação, ato internacional, Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul (2015).