PL 8363/2017
Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Erika Kokay (PT-DF)Esquerda
- Apresentado em
- 23/08/2017
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/08/2017
Erika Kokay (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3.946/2021
Apresentado
Concluída · 23/08/2017
Erika Kokay (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3.946/2021
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, exercício profissional, doula,mulher, gravidez, atividade profissional. Partido do autor: esquerda.