PL 8115/2017
Obriga o uso de lâmpadas de LED nas obras financiadas com recursos dos programas nacionais de habitação urbana.
Altera a Lei nº 11.977, de 2009.
- Autor
- Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB)Centro-direita
- Apresentado em
- 01/08/2017
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/08/2017
Rômulo Gouveia (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 01/08/2017
Rômulo Gouveia (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, obrigatoriedade, Lâmpada de LED, habitação de interesse social, recursos, Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), desenvolvimento sustentável. Partido do autor: centro-direita.