PL 8090/2017
Altera o §1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a arterite de Takayasu no rol de doenças graves, ou incuráveis.
- Autor
- Dep. Cabuçu Borges (MDB-AP)Centro
- Apresentado em
- 12/07/2017
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/07/2017
Cabuçu Borges (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 12/07/2017
Cabuçu Borges (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, inclusão, doença grave, Arterite de Takayasu, aposentadoria por invalidez. _Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, dispensa, período de carência, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, segurado, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), doença grave, Arterite de Takayasu. Partido do autor: centro.