PL 400/2019

12/07/2017 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8086/2017, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), que: "Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço".

03/08/2017 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07/08/2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 195 COL 01.

07/08/2017 · CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03/05/2018 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

04/05/2018 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

16/05/2018 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22/05/2018 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

22/05/2018 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.

26/06/2018 · CSAUDE

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia

26/06/2018 · CSAUDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

26/06/2018 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28/06/2018 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28/06/2018 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29/06/2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 112 COL 01 Letra A.

10/07/2018 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

11/07/2018 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2018)

04/09/2018 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23/10/2018 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).

23/10/2018 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

13/11/2018 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13/11/2018 · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

13/11/2018 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14/11/2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/11/18 PÁG 84 COL 01 Letra B.

16/11/2018 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2018).

04/12/2018 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.

10/12/2018 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10/12/2018 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11/12/2018 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

11/12/2018 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11/12/2018 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

12/12/2018 · CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

20/12/2018 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.377/18/SGM-P.

04/09/2019 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 672/2019, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 400, de 2019 (PL n° 8.086, de 2017, nessa Casa), que "Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço".

04/09/2019 · MESA

Notificações

A proposição PL 8086/2017 passou a tramitar como PL 400/2019.

04/09/2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 400/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 400, de 2019 (PL nº 8.086, de 2017, na Casa de origem), que “Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço”".

10/09/2019 · MESA

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11/09/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 436, Letra D.

11/09/2019 · CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09/10/2019 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

03/12/2019 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

03/12/2019 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 da Câmara dos Deputados.

07/04/2021 · CSAUDE

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico

07/04/2021 · CSAUDE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14/04/2021 · CSAUDE

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

15/04/2021 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20/04/2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/04/21 PÅG 586, Letra E.

12/05/2021 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

17/06/2021 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

17/06/2021 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15/07/2021 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

15/07/2021 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

15/07/2021 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 (PL 8086/2017).

15/07/2021 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Diego Garcia

15/07/2021 · CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovado.

02/08/2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 03/08/2021, Letra F.

15/03/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 299/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019".

22/03/2022 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 299/2022 da Sra. Carmen Zanotto que requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.

22/03/2022 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 299/2022.

23/03/2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24/03/2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29/03/2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Diego Garcia (Republicanos-PR).

29/03/2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

29/03/2022 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 400-C, de 2019.

29/03/2022 · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

29/03/2022 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

29/03/2022 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 309; abstenção: 1; total: 341.

29/03/2022 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

29/03/2022 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

29/03/2022 · PLEN

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

29/03/2022 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).

29/03/2022 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 335; abstenção: 1; total: 342.

29/03/2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal, com parecer pela aprovação.

29/03/2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 400, de 2019.

29/03/2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

29/03/2022 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 400-G/2019).

30/03/2022 · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 278/2022/PS-GSE.

30/03/2022 · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 279/2022/SGM-P ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

30/03/2022 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

04/04/2022 · CCP

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

20/04/2022 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14328/2022. DOU 25/04/22 PÁG 01 COL 01.

25/04/2022 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 196/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.328, de abril de 2022.".

10/05/2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Ofício nº 116/2023/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.