PL 7985/2017
Dispõe sobre o incentivo à pesca esportiva na modalidade pesque e solte.
Altera a Lei nº 11.959, de 2009.
- Autor
- Dep. Izaque Silva (PSDB-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 29/06/2017
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/06/2017
Izaque Silva (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 29/06/2017
Izaque Silva (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Aquicultura, poder público, incentivo, pesca esportiva, pesque e solte, promoção, turismo, preservação, recursos pesqueiros. Partido do autor: centro-direita.