PL 7728/2017
Altera as Leis n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer medidas educativas em matéria político-eleitoral.
- Autor
- Dep. André de Paula (PSD-PE)Centro-direita
- Apresentado em
- 24/05/2017
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/05/2017
André de Paula (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/05/2017
André de Paula (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Eleitoral (1965), competência privativa, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), campanha educativa, mídia, comunicação de massa, sítio (Internet), esclarecimento, população, sistema eleitoral, material informativo, eleições, procedimento, afixação, seção eleitoral, conscientização, eleitor. _Alteração, Lei das Eleições (1977), eleição proporcional, relação, justiça eleitoral, candidato a cargo eletivo, indicação, coligação partidária, informação, sistema eleitoral. Partido do autor: centro-direita.