PL 7679/2017
Altera dispositivos da Lei nº 12.197, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Trata de pagamento de anuidade ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física, bem como sobre fonte de recursos dos mencionados Conselhos.
- Autor
- Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 18/05/2017
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/05/2017
Otavio Leite (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 18/05/2017
Otavio Leite (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, anuidade, Conselho Federal de Educação Física (Confef), Conselho Regional de Educação Física (CREF), fonte de recursos, recursos, multa, aperfeiçoamento, profissional de educação física, conduta, penalidade. Partido do autor: centro-direita.