PLV 5/2017
Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, da Floresta Nacional do Trairão e da Floresta Nacional de Itaituba II, e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco e a Área de Proteção Ambiental Trairão
- Autor
- Comissão Mista da MPV 758/2016
- Apresentado em
- 12/04/2017
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/04/2017
Comissão Mista da MPV 758/2016
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 12/04/2017
Comissão Mista da MPV 758/2016
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, limite, Parque Nacional do Jamanxim, Floresta Nacional do Trairão, Floresta Nacional de Itaituba II, construção, ferrovia _Criação, Área de Proteção Ambiental Rio Branco, Área de Proteção Ambiental Trairão, Área de Proteção Ambiental do Carapuça, unidade de conservação de uso sustentável, recursos hídricos. _Critério, regularização, área rural, área de Proteção Ambiental do Carapuça, título de domínio da terra.