PL 7266/2017
Altera a Lei nº 9.393, de 1996, e dá outras providências.
Trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
- Autor
- Dep. Zeca do Pt (PT-MS)Esquerda
- Apresentado em
- 30/03/2017
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/03/2017
Zeca do Pt (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 30/03/2017
Zeca do Pt (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do ITR e Pagamento das Dívidas por Títulos da Dívida Agrária, elaboração, divulgação, Secretaria da Receita Federal do Brasil, colaboração, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), preço médio, mercado, terra nua, município, padronização, declaração, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), similaridade, dados, Cadastro Ambiental Rural (CAR). Partido do autor: esquerda.