PL 7255/2017
Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para incentivar a aquisição de sistemas fotovoltaicos para realização de micro e minigeração distribuída de energia elétrica.
- Autor
- Dep. Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG)Centro-direita
- Apresentado em
- 29/03/2017
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/03/2017
Zé Silva (SOLIDARIEDADE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 29/03/2017
Zé Silva (SOLIDARIEDADE)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, recursos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiamento, aquisição, painel solar fotovoltaico, microgeração distribuída, minigeração distribuída, energia solar, energia elétrica. _Alteração, Lei do FGTS, movimentação, conta vinculada do FGTS, recursos, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aquisição, painel solar fotovoltaico, microgeração distribuída, minigeração distribuída, energia solar, energia elétrica, residência. Partido do autor: centro-direita.