PL 6677/2016
Estabelece mecanismos de incentivo à eficiência energética e à utilização de fontes alternativas de energia, altera a Lei no 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei no 13.203, de 8 de dezembro de 2015.
- Autor
- Dep. Evandro Roman (PSD-PR)Centro-direita
- Apresentado em
- 13/12/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/12/2016
Evandro Roman (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/12/2016
Evandro Roman (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Desenvolvimento do Setor Elétrico, condicionamento, transferência voluntária, recursos, União, Estado, Município, projeto, construção, reforma, escola pública, órgão público, hospital público, utilização, fonte alternativa de energia, eficiência energética. _Alteração, Lei do Desenvolvimento do Setor Elétrico, utilização, recursos, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), financiamento, construção, reforma, órgão público, escola pública, hospital público, geração, energia, fonte alternativa de energia, eficiência energética. _Alteração, lei federal, benefício, taxa de juros, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiamento, projeto, instalação, geração, energia, fonte alternativa de energia, órgão público. Partido do autor: centro-direita.