PL 6539/2016
Proíbe a venda de "buzinas" e de qualquer material que contenham o gás propano em sua composição em todo o território nacional.
- Autor
- Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA)Direita
- Apresentado em
- 23/11/2016
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/11/2016
Irmão Lazaro (PSC)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 23/11/2016
Irmão Lazaro (PSC)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, venda, oferta, fornecimento, buzina de pressão, gás propano, descumprimento, infração sanitária, multa. Partido do autor: direita.