PL 6435/2016
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para os cargos de governador de estado, governador do Distrito Federal e prefeito municipal.
- Autor
- Dep. Zé Carlos (PT-MA)Esquerda
- Apresentado em
- 08/11/2016
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/11/2016
Zé Carlos (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/11/2016
Zé Carlos (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, equipe de transição, cargo eletivo, governador, prefeito, procedimento, atuação, período, proclamação, resultado eleitoral, posse em cargo eletivo. Partido do autor: esquerda.