PL 6424/2016
Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).
- Autor
- Tribunal Superior Eleitoral
- Apresentado em
- 31/10/2016
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/10/2016
Tribunal Superior Eleitoral
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 31/10/2016
Tribunal Superior Eleitoral
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preservação, divulgação, patrimônio histórico, patrimônio cultural, Justiça eleitoral.