PL 6268/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.797, de 1989. Revoga a Lei nº 5.197, de 1967 e dispositivo da Lei nº 9.605, de 1998
- Autor
- Dep. Valdir Colatto (MDB-SC)Centro
- Apresentado em
- 10/10/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/10/2016
Valdir Colatto (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/10/2016
Valdir Colatto (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional da Fauna, diretrizes, conservação, fauna silvestre, biodiversidade, preservação ambiental, animal silvestre. _ Alteração, Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, priorização, aplicação, recursos financeiros, fauna silvestre. _ Revogação, Lei de Proteção à Fauna (1967). _ Revogação, dispositivo legal, Lei dos Crimes Ambientais, crime contra a fauna, critério, pena, caça profissional. Partido do autor: centro.