PL 6108/2016
Cria o Fundo Nacional de Incentivo ao Uso da Bicicleta - FUNBIKE, transforma a bicicleta como meio de transporte regular, torna obrigatória a previsão de ciclovias e ciclofaixas na malha viária urbana e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Francisco Chapadinha (PTN-PA)Centro-direita
- Apresentado em
- 12/09/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/09/2016
Francisco Chapadinha (PTN)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/09/2016
Francisco Chapadinha (PTN)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Nacional de Incentivo ao Uso de Bicicleta (FUNBIKE), composição, fonte de recursos, aplicação, campanha educativa, respeito, ciclista, infraestrutura, bicicleta, modalidade, transporte individual, obrigatoriedade, previsão, implantação, ciclovia, ciclofaixa, improbidade administrativa, prefeito, descumprimento, mobilidade urbana. Partido do autor: centro-direita.