PL 5997/2016
Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, para priorizar as iniciativas de controle com armadilhas de ovillanta no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes - PRONAEDES.
- Autor
- Dep. Simone Morgado (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 10/08/2016
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/08/2016
Simone Morgado (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 10/08/2016
Simone Morgado (MDB)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, vigilância em saúde, controle, mosquito Aedes aegypti, utilização, armadilha, confecção, pneu, Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (PRONAEDES). Partido do autor: centro.