PL 5946/2016
Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar… ler maisDispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica.
- Autor
- Dep. Laura Carneiro (MDB-RJ)Centro
+ 1 coautores
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Apresentado em
- 09/08/2016
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/08/2016
Laura Carneiro (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/08/2016
Laura Carneiro (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Critério, Sistema Único de Saúde (SUS), assistência à saúde, paciente, doença, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase, hiperplasia adrenal congênita, anemia falciforme, hemoglobinopatia. _ Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantia, tratamento especializado, Sistema Único de Saúde (SUS), mulher, gestante, recém-nascido, diagnóstico, doença, fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, deficiência de biotinidase, hiperplasia adrenal congênita, anemia falciforme, hemoglobinopatia. _ Obrigatoriedade, Sistema Único de Saúde (SUS), teste do pezinho, teste da orelhinha, teste do olhinho, recém-nascido _ Obrigatoriedade, Sistema único de Saúde (SUS), exame, tratamento, anormalidade, audição, visão, estudante, escola pública, menor de idade, descumprimento, detenção. _ Alteração, Lei do Planejamento Familiar, planejamento familiar, aconselhamento genético, detecção, doença, triagem neonatal, traço falciforme.· autor de centro