PL 5850/2016

14/07/2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5850/2016, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que 'Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências'".

12/08/2016 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15/08/2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 16/08/16 PÁG 34 COL 01.

15/08/2016 · CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19/10/2016 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES)

20/10/2016 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)

08/11/2016 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07/12/2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5679/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer Urgência para o PL 5.850 de 2016".

01/02/2017 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES).

01/02/2017 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação.

15/02/2017 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 5679/2016 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer Urgência para o PL 5.850 de 2016.

15/02/2017 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5679/2016 => PL 5850/2016.

15/02/2017 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

15/02/2017 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

15/02/2017 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5909/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requeiro a V. Exa, nos termos dos artigos 139-I, 142 e 143, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que 0 PL 6924 de 2017, seja apensado ao PL 5.850 de 14 de julho de 2016".

16/02/2017 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20/02/2017 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Afonso Motta (PDT-RS), na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 742/2011, item 10 da pauta, seja apreciado como o item 1, renumerando-se os demais.

20/02/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21/02/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21/02/2017 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PL nº 1.775/15; 2) PL nº 252/07; e 3) PL nº 5.555/13, sobre os demais itens da pauta.

21/02/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21/02/2017 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5969/2017, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.432/11 e 5.850/16, por tratarem de matérias idênticas e correlatas".

02/03/2017 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6924/2017.

06/03/2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação em virtude de apensação. Avulso Inicial

07/03/2017 · MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 5.909/2017, conforme o seguinte teor: "Arquive-se, tendo em vista que o pedido veiculado no Requerimento n. 5.909/2017 se refere a providência já contemplada no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.924/2017. Publique-se. Oficie-se".

07/03/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08/03/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14/03/2017 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.

14/03/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28/03/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04/04/2017 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES)

04/04/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02/05/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15/05/2017 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) MPV 757/2016; 2) MPV 756/2016; 3) MPV 758/2016; 4) MPV 762/2016; 5) MPV 764/2016; 6) MPV 761/2016; 7) MPV 767/2017; 8) MPV 759/2016; 9) MPV 768/2017; 10) PL 5.850/2016; 11) PLP 54/2015; e 12) PEC 70/2011.

15/05/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/05/2017 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

16/05/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/05/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/05/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17/05/2017 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.