PL 5785/2016
Regulamenta a cobrança de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico.
- Autor
- Dep. João Castelo (PSDB-MA)Centro-direita
- Apresentado em
- 12/07/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/07/2016
João Castelo (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/07/2016
João Castelo (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, cobrança, tarifa aeroportuária, serviços, transporte aéreo, voo nacional, passageiro, empresa de transporte aéreo, registro, valor, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), divulgação, preço básico, promoção, sítio (internet). Partido do autor: centro-direita.