PL 5760/2016
Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar ações para a redução dos danos sociais à saúde e à vida causados pelo consumo do álcool e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)Direita
- Apresentado em
- 06/07/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/07/2016
Sóstenes Cavalcante (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/07/2016
Sóstenes Cavalcante (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), propaganda, bebida alcoólica, financiamento, redução, dano social, dano à saúde, alcoolismo, dependência química, tributação. _Alteração, Lei do FUNCAB, recursos financeiros, Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate ao Abuso de Drogas (Funcab), propaganda, bebida alcoólica, destinação, redução, dano social, dano à saúde, alcoolismo. Partido do autor: direita.