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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 5594/2016

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho para adequação aos preceitos Constitucionais que torna facultativa a contribuição Sindical.

Autor
Dep. Paulo Martins (PSDB-PR)Centro-direita
Apresentado em
15/06/2016
Situação oficial
Retirado pelo(a) Autor(a)
Temas
Trabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/06/2016

    Paulo Martins (PSDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Retirado pelo(a) Autor(a)

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), facultatividade, recolhimento, contribuição sindical, empregado, profissional liberal. _Revogação, dispositivo legal, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), critério, repasse, recursos, contribuição sindical, Conta Especial Emprego e Salário. Partido do autor: centro-direita.