PL 5394/2016
Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
- Autor
- Dep. Goulart (PSD-SP)Centro-direita
+ 1 coautores
- Rogério Rosso (PSD-DF)
- Apresentado em
- 24/05/2016
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/05/2016
Goulart (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/05/2016
Goulart (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, dedução, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), despesa, contribuição previdenciária, previdência privada, Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), patrocínio, pessoa jurídica, tributação, benefício fiscal. Partido do autor: centro-direita.