PL 5292/2016
Acrescenta dispositivo na Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre os meios de divulgação de crianças desaparecidas.
- Autor
- Dep. Marx Beltrão (MDB-AL)Centro
- Apresentado em
- 17/05/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/05/2016
Marx Beltrão (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 17/05/2016
Marx Beltrão (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, inclusão, cláusula contratual, licitação, livro didático, distribuição, Poder Executivo, inclusão, fotografia, pessoa desaparecida, criança, impressão, capa. Partido do autor: centro.