PL 5286/2016
Altera a Lei 9.656 de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Autor
- Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 17/05/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/05/2016
Rodrigo Martins (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/05/2016
Rodrigo Martins (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Planos de Saúde, proibição, Plano de saúde, suspensão, rescisão unilateral, contrato, falta, pagamento, período, vigência, notificação, inadimplência, consumidor. Partido do autor: centro-esquerda.