PL 5279/2016
Institui o Programa Nacional de Incentivo às Doações para a Saúde - PRONADS
- Autor
- Dep. Tampinha (PSD-MT)Centro-direita
- Apresentado em
- 13/05/2016
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/05/2016
Tampinha (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 13/05/2016
Tampinha (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Incentivos às Doações para a Saúde (PRONADS), recursos financeiros, doação, financiamento, Sistema Único de Saúde (SUS), Hospital filantrópico, serviços de saúde, garantia, pessoa física, pessoa jurídica, benefício fiscal, dedução, valor, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), prazo, sanção, inaplicação, recursos financeiros, tributação. Partido do autor: centro-direita.