PL 5248/2016
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
ver texto original
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes.
- Autor
- Dep. Weverton Rocha (PDT-MA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 11/05/2016
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/05/2016
Weverton Rocha (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 11/05/2016
Weverton Rocha (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, realização, exame médico, ecocardiograma fetal, má-formação fetal, pré-natal, mulher, gestante, maternidade, hospital público. Partido do autor: centro-esquerda.