PL 5034/2016
Altera a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de até 2 (dois) anos de idade.
- Autor
- Dep. João Derly (REDE-RS)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 18/04/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/04/2016
João Derly (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/04/2016
João Derly (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Acessibilidade, critério, reserva, vaga de estacionamento, mulher, gestante, acompanhante, menor de idade, criança. Partido do autor: centro-esquerda.