PL 5000/2016
Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).
- Autor
- Sen. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Apresentado em
- 12/04/2016Chegou à Câmara dos Deputados em 12/04/2016
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 12/04/2016
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 12/04/2016
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo), diretrizes, Cadastro Nacional de Informações sobre a Violência contra a Mulher, meio eletrônico.