PL 4940/2016
Altera a Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 2007.
Cria força-tarefa para apuração e repressão de casos de abuso do poder econômico e político nas eleições.
- Autor
- Dep. Delegado Waldir (PL-GO)Direita
- Apresentado em
- 07/04/2016
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/04/2016
Delegado Waldir (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/04/2016
Delegado Waldir (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições(1997), criação, força-tarefa, Tribunal Regional Eleitoral(TRE), Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, investigação, repressão, abuso de poder, poder econômico, captação, ilicitude, voto, processo eleitoral, crime eleitoral, procedimento, atuação. Partido do autor: direita.