PLV 6/2016
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 37.579.334.525,00, para os fins que especifica.
- Autor
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Apresentado em
- 22/03/2016
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/03/2016
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 22/03/2016
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Crédito extraordinário, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério das Cidades, Encargos financeiros da União, Fundo Nacional de Saúde (FNS), correção monetária, recursos, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, subvenção econômica, projeto, interesse social, área urbana, Programa de Sustentação do Investimento, Programa Emergencial de Reconstrução de Muncipios Afetados por Desastres Naturais.