PLV 5/2016
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no… ler maisAbre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica.
- Autor
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Apresentado em
- 16/03/2016
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/03/2016
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 16/03/2016
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Crédito extraordinário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fomento, agropecuária, agricultura familiar, Espírito Santo (Estado), Ministério da Saúde, Programa Farmácia Popular do Brasil, Ministério da Cultura (2016-2018), Ministério do Esporte (2003-2018), projeto desportivo, divulgação, Jogos Olímpicos, Jogos Paraolímpicos, Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, combate, Mosquito Aedes aegypti, Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC), Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR), exclusão, recursos, Ministério do Turismo, transferência constitucional, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município.