PL 4768/2016
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
- Autor
- Sen. Walter Pinheiro (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 16/03/2016Chegou à Câmara dos Deputados em 16/03/2016
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Walter Pinheiro (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/03/2016
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Walter Pinheiro (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/03/2016
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissional da dança, requisito, competência, atividade profissional.· autor de esquerda