PL 4639/2016
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna
- Autor
- Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)Esquerda
+ 17 coautores
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
- Jair Bolsonaro (PP-RJ)
- Paulo Foletto (PSB-ES)
- Antônio Jácome (MOBILIZA-RN)
- Diego Garcia (PODE-PR)
- Conceição Sampaio (PP-AM)
- Dulce Miranda (MDB-TO)
- Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Zenaide Maia (PL-RN)
- Laura Carneiro (MDB-RJ)
- Weliton Prado (PMB-MG)
- Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Flavio Nogueira (PDT-PI)
- Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP)
- Apresentado em
- 08/03/2016
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/03/2016
Adelmo Carneiro Leão (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 08/03/2016
Adelmo Carneiro Leão (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Autorização, uso compassivo, fosfoetanolamina sintética, paciente, neoplasia maligna, critério, produção, importação, distribuição, prescrição, dispensação de medicamento, utilização. Partido do autor: esquerda.