PL 4624/2016
Altera o art. 78 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providêcias.
Trata da implementação de programas destinado ao tratamento das vítimas de acidentes de trânsito.
- Autor
- Dep. Mauro Lopes (MDB-MG)Centro
- Apresentado em
- 03/03/2016
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/03/2016
Mauro Lopes (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 03/03/2016
Mauro Lopes (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, repasse, percentual, Seguro DPVAT, Sistema Nacional de Trânsito, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), implementação, programa, prevenção, tratamento, vítima, acidente de trânsito.· autor de centro