PL 4605/2016
Cria incentivos para a instalação de geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
Altera a Lei nº 10.438, de 2002.
- Autor
- Dep. Renzo Braz (PP-MG)Direita
- Apresentado em
- 02/03/2016
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/03/2016
Renzo Braz (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/03/2016
Renzo Braz (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, incentivo, geração, energia elétrica, fonte alternativa de energia. _ Alteração, Lei do Setor Elétrico, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), recurso, remuneração, Energia elétrica excedente, Unidade consumidora de energia. Partido do autor: direita.