PL 4594/2016
Institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
- Autor
- Sen. Romário (PSB-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 02/03/2016Chegou à Câmara dos Deputados em 02/03/2016
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Romário (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 02/03/2016
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Romário (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 02/03/2016
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, comemoração, outubro.· autor de centro-esquerda