PL 4257/2016
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a Lei 11.697, de 13 de junho de 2008
- Autor
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Apresentado em
- 29/01/2016
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/01/2016
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 29/01/2016
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, transformação, cargo vago, quadro permanente, Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, juiz de Direito, Desembargador, Juiz de Direito Substituto, composição, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).