PL 4255/2015

31/12/2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 613/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que 'Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008'".

31/12/2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4255/2015, pelo Poder Executivo, que: "Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008".

06/01/2016 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

02/02/2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 1515 COL 01. VOL 02.

05/02/2016 · CREDN

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

03/05/2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4414/2016, pelo Líderes, que: "Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015".

25/05/2016 · CCP

Notificações

À CREDN cópia do Ofício 10/16 - Associação dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - ASFNDE, solicitando a aprovação deste.

31/05/2016 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

31/05/2016 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

31/05/2016 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4414/2016 do Líderes que requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015.

31/05/2016 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4414/2016 => PL 4255/2015.

01/06/2016 · CREDN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

01/06/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01/06/2016 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.255-A/2015).DCD de 02/06/16 PÁG 2054 COL 01. VOL III.

01/06/2016 · CREDN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

01/06/2016 · CREDN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela aprovação.

01/06/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01/06/2016 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

01/06/2016 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação.

01/06/2016 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

01/06/2016 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01/06/2016 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01/06/2016 · PLEN

Votação

Votação em turno único.

01/06/2016 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.255 de 2015.

01/06/2016 · PLEN

Votação

Votação da Redação Final.

01/06/2016 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF).

01/06/2016 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

01/06/2016 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

01/06/2016 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

02/06/2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 PLEN, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

02/06/2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 PLEN, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

06/06/2016 · CREDN

Devolução à CCP

Devolução à CCP, tendo em vista que a matéria foi aprovada pelo Plenário na Sessão do dia 01 de junho de 2016.

06/06/2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 PLEN, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP).

07/06/2016 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 870/16/SGM-P.

07/06/2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 PLEN, pelo Deputado Marcio Alvino (PR-SP).

14/07/2016 · MESA

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 981/2016 (SF) comunicando remessa à sanção.

27/07/2016 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 13321/2016. DOU 28/07/16 PÁG 02 COL 02.

02/08/2016 · MESA

Recebimento de autógrafos

Recebimento do Ofício nº 1.012 /2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.