· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei
PL 4137/2015
Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
- Autor
- Dep. Afonso Hamm (PP-RS)Direita
- Apresentado em
- 17/12/2015
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/12/2015
Afonso Hamm (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 17/12/2015
Afonso Hamm (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Política nacional, erva-mate, diretrizes, incentivo, produção sustentável, comercialização.· autor de direita