PL 4073/2015

16/12/2015 · MESA

Recebimento

Recebido o Of. nº 1892/2015, do Senado Federal , que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 515, de 2015, de autoria da Senadora Fátima Bezerra e de outros Senhores Senadores, constante dos autógrafos em anexo, que " Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.

16/12/2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4073/2015, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

04/01/2016 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

02/02/2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 568 COL 01.

04/02/2016 · CCULT

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

01/03/2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 4057/2016, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO) e outros Líderes, que: "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4073, de 2015.".

10/03/2016 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

10/03/2016 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4057/2016 do Sr. Carlos Henrique Gaguim que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4073, de 2015.

10/03/2016 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4057/2016 => PL 4073/2015.

15/03/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/03/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/03/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/03/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22/03/2016 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

**Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte ordem: 1º) MPV nº 699 de 2015; 2º) MPV nº 709 de 2015 ; 3º) PL nº 583 de 2007 ; 4º) PDC nº 84 de 2015; 5º) PL nº 4073 de 2015; 6º) PL 36 de 2015; 7º) PL 173 de 2015 e 8º) PL 4409 de 2016 , seguidos dos demais itens.

22/03/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23/03/2016 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai à sanção (PL 4.073/2015).DCD de 24/03/16 PÁG 50 COL 01.

23/03/2016 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.

23/03/2016 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

23/03/2016 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), para proferir o parecer pela Comissão de Cultura

23/03/2016 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.

23/03/2016 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Caio Narcio (PSDB-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

23/03/2016 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Caio Narcio (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23/03/2016 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).

23/03/2016 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

23/03/2016 · PLEN

Votação

Votação em turno único.

23/03/2016 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP).

23/03/2016 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.073 de 2015.

23/03/2016 · PLEN

Não Informado

Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28/03/2016 · CCULT

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

28/03/2016 · MESA

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 6/16.

28/03/2016 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 13/2016/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

15/04/2016 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 13272/2016. DOU 18/04/16 PÁG 01 COL 02.

19/04/2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 147/2016, pelo Poder Executivo, que: "Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que 'Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.272, de 15 de abril de 2016".

27/04/2016 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 17/16/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.