Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
PLV · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PLV 25/2015

Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, altera a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Altera as Leis nº 8.112, de 1990 e 11.457, de 2007.

Autor
Comissão Mista da MPV 696/2015
Apresentado em
01/12/2015
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 01/12/2015

    Comissão Mista da MPV 696/2015

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Extinção, Ministério da Previdência Social (2003-2015), Ministério da Pesca e Aquicultura (2003-2015), Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR) (2005-2015),Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR) (2008-2015), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR) (2003-2015), Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) (2010-2015), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE-PR) (2013-2015). _Transformação, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Casa Militar da Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Governo da Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Trabalho e Previdência Social. _Criação, Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. _Alteração, Lei da Nova Organização da Presidência da República e Ministérios, estrutura organizacional, Presidência da República, Casa Civil da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Secretaria de Governo da Presidência da República, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), competência, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Secretaria Especial do Trabalho, Secretaria Especial de Previdência Social, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Juventude. _Transferência, servidor efetivo, patrimônio, extinção, Órgão público. _Alteração, Regime Jurídico Único, critério, cessão, servidor público. _Alteração, Lei da Super Receita, transformação, cargo efetivo, Analista tributário, Técnico, Analista do seguro social, Auditor fiscal do trabalho.