PL 3416/2015
Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 27/10/2015
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/10/2015
Giovani Cherini (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 18/06/2026
Veto parcial (VET 32/2026)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15435/2026
Apresentado
Concluída · 27/10/2015
Giovani Cherini (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 18/06/2026
Veto parcial (VET 32/2026)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15435/2026
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 32/2026 ·
pendenteVeto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2024, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta."
Vetado em 18/06/2026 · Lei 15.435/2026
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, arteterapeuta, requisito, competência, atividade profissional.· autor de centro-esquerda