PL 2671/1989

28/06/1989 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Jorge Bornhausen

28/06/1989 · PLEN

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 29 06 89 PAG 5736 COL 02.REP: DCN1 15 09 89 PAG 9482 COL 01.

28/06/1989 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR, CME E CEIC.

12/08/1989 · CCJC

Designação de Relator(a)

RELATOR JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 23 08 89 PAG 8410 COL 03.

03/09/1989 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Maria Eymael, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

14/09/1989 · CCJC

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE MARIA EYMAEL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 24 10 89 PAG 12038 COL 01.

26/09/1989 · CME

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE SANTANA DE VASCONCELOS. DCN1 28 09 89 PAG 10664 COL 03.

27/11/1989 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 4.113/1989.

04/09/1991 · MESA

Despacho de Apensação

DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP SERGIO BRITO, SOLICITANDO APENSAÇÃO A ESTE DO PL. 5403/90.

12/09/1991 · CME

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP RUBERVAL PILOTTO.

16/06/1992 · CME

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RUBERVAL PILOTTO, COM SUBSTITUTIVO.VISTA CONJUNTA AOS DEP MARCOS LIMA E ALCIDES MODESTO.

25/06/1992 · CME

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP MARCOS LIMA E ALCIDES MODESTO, SEM SE MANIFESTAREM.

30/04/1993 · CME

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP FRANCISCO DIOGENES.DCD 01 05 03 PAG 8577 COL 01.

01/11/1994 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 4.742/1994.

03/11/1994 · CME

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO DIOGENES, COM SUBSTITUTIVO.

14/03/1995 · CME

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JORGE TADEU MUDALEN. DCN1 15 03 95 PAG 3362 COL 02.

16/08/1995 · CME

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JORGE TADEU MUDALEN, A ESTE, E AOS APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

09/05/1996 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1.741/1996.

29/04/1997 · MESA

Não Informado

DEFERIDO OF 69/97, CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, PARA QUE SE MANIFESTE ANTES DA CME.

07/05/1997 · MESA

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CADR, CME, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(NOVO DESPACHO).

07/05/1997 · PLEN

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

14/05/1997 · CINDRE

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ANIBAL GOMES. DCD 15 05 97 PAG 12799 COL 02.

20/05/1997 · MESA

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF GAB/204/55/97, DO DEP ELTON ROHNELT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2450/96, A ESTE.DCD 21 05 97 PAG 13283 COL 02.

18/06/1997 · CINDRE

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ANTONIO FEIJÃO.

14/10/1997 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3.644/1997.

10/03/1999 · CINDRE

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARIO DE OLIVEIRA.

07/04/1999 · CINDRE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira, pela rejeição deste, do PL 1060/1988, do PL 1741/1996, do PL 1911/1989, do PL 2413/1989, do PL 2450/1996, do PL 2615/1989, do PL 3211/1989, do PL 3387/1989, do PL 3644/1997, do PL 3922/1989, do PL 4113/1989, do PL 4742/1994, e do PL 5403/1990, apensados.

05/05/1999 · CINDRE

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MARIO DE OLIVEIRA, A ESTE, E AOS PL. 4113/89, PL. 5403/90, PL. 4742/94, PL. 1741/96, PL. 2450/96 E PL. 3644/97, APENSADOS.

30/06/1999 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1.096/1999.

22/09/1999 · CINDRE

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA.

29/09/1999 · CME

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP GERVASIO SILVA.

09/11/1999 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1.770/1999.

25/02/2000 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2.447/2000.

20/03/2000 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2.524/2000.

20/03/2000 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2.536/2000.

26/02/2003 · CME

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gervásio Silva

03/01/2006 · MESA

Novo despacho

Deferido o Requerimento nº 3520/05, do Dep Betinho Rosado, apensando o PL 2316/03 a este e revendo o Ato de constituição da Comissão Especial, para que conste como principal este Projeto.

03/01/2006 · MESA

Distribuição

À Comissão de Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

10/01/2006 · MESA

Decisão da Presidência

Retifica o Ato da Presidência que constituiu Comissão Especial para o PL 2316/03, para considerar o PL 2671/89 como principal.

11/01/2006 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2316/2003.