PL 3190/2015
Dispõe sobre a impressão de aviso nos rótulos das bebidas alcoólicas alertando sobre os riscos de seu consumo durante a gravidez e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Beto Salame (PROS-PA)Direita
- Apresentado em
- 01/10/2015
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/10/2015
Beto Salame (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/10/2015
Beto Salame (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, advertência, rótulo do produto, bebida alcoólica, malefício, consumo, gravidez,mulher, infração, multa. Partido do autor: direita.