PL 3165/2015
Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS)Direita
- Apresentado em
- 30/09/2015
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/09/2015
Onyx Lorenzoni (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/09/2015
Onyx Lorenzoni (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público, incentivo, cidadão, prestação de informação, interesse público, dados, indício, ato ilícito, crime, improbidade administrativa, administração pública, colaboração, apuração, julgamento, formalidade, procedimento, salvaguarda, colaborador, adequação, ordenamento jurídico, convenção (ato internacional), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), combate, corrupção, Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos e Estrangeiro em Transações Comerciais Internacionais. Partido do autor: direita.