PL 3109/2015
Institui o Programa Nacional de Reestruturação Econômica de Empresas Produtivas e Sociais, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Antônio Jácome (MOBILIZA-RN)Centro-direita
- Apresentado em
- 23/09/2015
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/09/2015
Antônio Jácome (MOBILIZA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/09/2015
Antônio Jácome (MOBILIZA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Reestruturação Econômica de Empresas Produtivas e Sociais (PNRES), sociedade empresária, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade cooperativa, associação, fundação, criação, Conselho Deliberativo do Programa Nacional de Reestruturação Econômica de Empresas Produtivas e Sociais (CNRES), composição, atribuição, Fundo de Reestruturação Econômica de Unidades Produtivas (FRES), vinculação, Ministério do Trabalho e Emprego, fiscalização, penalidade administrativa. Partido do autor: centro-direita.