PL 3054/2015
Institui o Programa de Registro Civil na Maternidade, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Moema Gramacho (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 22/09/2015
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/09/2015
Moema Gramacho (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 22/09/2015
Moema Gramacho (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Registro Civil na Maternidade, registro de nascimento, criança, unidade de saúde, hospital, serventuário, cartório de registro civil. Partido do autor: esquerda.