PL 2990/2015
Altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.
- Autor
- Sen. Donizeti Nogueira (PT-TO)Esquerda
- Apresentado em
- 15/09/2015Chegou à Câmara dos Deputados em 15/09/2015
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Donizeti Nogueira (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 15/09/2015
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Donizeti Nogueira (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 15/09/2015
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, incentivo, promoção, captação, preservação, aproveitamento, água pluvial.· autor de esquerda